2012-08-03 - Portaria 332/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o aspirante a oficial Tiago da Silva Benavente

2012-10-22 - Portaria 332/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional.